Política de Privacidade
Nessa Política de Privacidade, você obterá informações sobre as nossas práticas em relação ao tratamento de dados pessoais, incluindo quais os dados coletados no site Mãos Tagarelas, para quais finalidades esses são utilizados, com quais terceiros podemos compartilhá-los, o que fazemos para garantir a segurança e a proteção dessas informações, e como você pode gerenciar o uso dos seus dados ou exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais.
Este site é mantido e operado por Mãos Tagarelas devidamente registrado sob o CNPJ nº 40.180.120/0001-32, neste ato representada nos termos de seu contrato social, por meio do site https://www.maostagarelas.com.br, doravante denominada Mãos Tagarelas.
Ao acessar e utilizar o nosso site é fundamental que você entenda que coletaremos e usaremos as informações pessoais nas formas descritas nesta Política de Privacidade, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e das disposições legais consumeristas da Lei Federal 8078/1990, bem como de demais outras normas do ordenamento jurídico brasileiro que podem ser aplicáveis.
Uma de nossas responsabilidades é cuidar de seus dados pessoais, caso você venha a efetuar qualquer tipo de preenchimento de informações no nosso site, e, por esta razão, tornamos transparentes a nossa Política de Privacidade nesta página, a qual contém informações importantes sobre alguns elementos, tais como:
1. Quem deve utilizar o nosso site;
2. Quais os dados que são coletados e o que a nossa empresa faz com eles;
3. Quais são os seus direitos no que se refere aos seus dados pessoais; e, por último
4. Como entrar em contato conosco.
DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVOS DA COLETA
A Mãos Tagarelas coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
A Mãos Tagarelas poderá coletar informações que forem inseridas pelo próprio usuário em duas situações.
A primeira é se houver um preenchimento em algum dos nossos formulários.
O segundo é se houver alguma criação de conta ou cadastro de acesso para utilizar os nossos serviços da área interna de membros, como por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP, com data e hora da conexão, entre outras. Nesse segundo caso, o processo é feito de forma automática.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais:
1 - Informações que são preenchidas pelo usuário
A Mãos Tagarelas coleta todas as informações inseridas ativamente e manualmente pelo usuário em algum dos formulários disponibilizados nas páginas ou na criação da conta como membro do site, tais como nome completo, e-mail, data de nascimento, telefone, endereço completo, gênero e formação.
2 - Dados coletados de forma automática
A Mãos Tagarelas também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros.
Para tal coleta, a Mãos Tagarelas fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário nas páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
3 - Dados sensíveis
NÃO serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos no artigo 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, NÃO haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
4 - Informações Financeiras e de Pagamento.
A Mãos Tagarelas não armazena nenhum tipo de informação financeira do usuário, tias como: dados de cartão de crédito, débito - NOME DO TITULAR DO CARTÃO, NÚMERO DO CARTÃO E DATA DE VALIDADE. Reiteramos que nenhum desses dados não são armazenados nem qualquer outros dados utilizados por outras formas de pagamento - Caso sejam disponibilizadas.
Todo o processamento de pagamentos e demais informações financeiras são realizadas por plataformas externas de pagamento online.
5 - Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
6 - COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou recusando o registro de cookies assim que entrar em nosso site.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
7 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Em nenhuma hipótese compartilharemos seus dados com terceiros.
8 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Nenhum dado do usuário será transferido internacionalmente nem utilizado por qualquer um de nossos parceiros, que estejam localizados nacional ou internacionalmente. No entanto, em caso de mudança deste item no futuro, o usuário será acionado e avisado sobre as possíveis alterações.
9 – TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
10 – BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
a) mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
b) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
c) quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador.
I. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Mãos Tagarelas a tratar seus dados. Qualquer ação possível, você será avisado de forma bem antecipada.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica mediante prévio diálogo e compromisso evidenciando transparência e boa-fé por parte da Mãos Tagarelas.
Ao utilizar os serviços da Mãos Tagarelas e fornecer seus dados pessoais por meio de seus formulários ou de criação de conta para membros, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
II. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
11 – DIREITOS DO USUÁRIO
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
--------> confirmação da existência de tratamento;
--------> acesso aos dados;
-------->correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
-------->anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; --------> portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
-------->eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
--------> informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
-------->informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
-------->revogação do consentimento.
Destacamos que, nos termos da LGPD, não existe há um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
12 – MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
a) Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
b) Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
c) Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
d) Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adotemos tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros.
Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
13 – ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança através do próprio site.
14 – DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, os editores do site Mãos Tagarelas poderão, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
---------> que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
---------> que descumprir os seus deveres de usuário;
---------> que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
---------> que fornecer qualquer informação incorreta;
---------> cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
15 – DAS ALTERAÇÕES
Os editores do site se reservam no direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Mãos Tagarelas, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo através de anúncio no site. Qualquer modificação no site, o usuário vai visualizar quando acessar todo o nosso ambiente.
O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar, caso você tenha realizado o cadastro para ser membro do site.
Caso alguma disposição destes Termos e Condições Gerais de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no site for julgado inaplicável ou sem efeito, o restante dos documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
16 – DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Mãos Tagarelas, na cidade de Vitória da Conquista, interior do estado da Bahia.
17 – DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Mãos Tagarelas, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: relacionamentos@maostagarelas.com